O silêncio dos inocentes

Por Ana Eliza Barreiro

Os detalhes na parede fria, a cama simples, o cheiro e a dor insistem em atormentar a memória. Ela, com seus 13 anos, miúda. Ele, um homem já formado, 24 anos, alto e musculoso. Mais um caso doloroso conhecido por tantas; mais um abuso sexual de menores acontecendo na calada da noite.

É preciso levantar a cada dia e seguir, sabendo que apesar das nuvens cinzentas o sol há de brilhar mais uma vez. “O abuso deixou uma impressão bem nojenta de mim. Sinto-me mal por me verem com uma vagina desde que eu era apenas uma criança”, ela diz em um sussurro triste. O silêncio se quebra aos poucos. O amor próprio que lhe foi arrancado vai sendo reconstruído passo a passo com ajuda psicológica.

Pele negra, olhos coloridos e um semblante forte. Uma beleza mesclada de sutileza, melancolia e esperança. Uma fragilidade escondida, como uma flor que busca proteção por seus espinhos. Karina Souza, 19 anos, precisou endurecer para aguentar o peso da realidade. Sua vida foi marcada pelos abusos, desde criança até a idade adulta.

Ela se lembra de nuances da infância e dos modos lascivos como um parente próximo a tratava. Uma vontade repentina de vomitar interrompe suas palavras. Na adolescência, o estupro se concretizou. O agressor, dessa vez, foi um desconhecido.

“O trauma faz com que eu me sinta muito indigna de amor. Como se eu não merecesse afeto”. Karina, hoje, revela um passado que por anos ficou engavetado. O nojo, o medo, a insegurança são sentimentos que ainda perpetuam em sua mente. Nunca a quiseram ouvir. Apenas agora, quando adulta, pôde recontar sua história e, mesmo assim, mais uma vez o silêncio quis se fazer presente, dessa vez pelas mãos do Estado.

É apenas uma história, mas ela se repete a cada dia, tanto em becos e vielas quanto em camas adornadas.

“Eu sinto nojo. Me sinto mal por me verem com uma vagina desde que eu era apenas uma criança.” – Karina Silva

Ilustração: Ana Eliza Barreiro

Anjos do Sol

O filme de 2006 é uma obra nacional, dirigida por Rudi Lagemmem, que retrata a prostituição infanto-juvenil em sua forma mais visceral, apresentando uma visão  da realidade dramática da realidade de milhares de meninas/os.

A psicóloga e professora da Universidade Federal de Uberlândia, Anamaria Silva Neves, que é especialista em violência e relações institucionais, afirma que cerca de 80% dos abusos acontecem no ambiente familiar, sendo realizados principalmente pela figura paterna. Para ela, é necessário desmistificar a ideia de um lar heteronormativo perfeito e é preciso problematizar as relações dos grupos e de gênero.

“Se eu afirmo que a maior parte das vítimas é do sexo feminino e que o sexo do principal violentador é o masculino, então temos que sair desse binômio equivocado de que quem pratica a violência é quem sofreu a agressão. Se fosse nessa lógica, a mulher seria a principal violentadora e não vemos isso ao longo da história. Existe uma ordem social de imposição machista do patriarcado que também delimita esse sujeito”, afirma Neves.

“Existe uma ordem social de imposição machista do patriarcado que delimita esses sujeito violentador” – Anamaria Neves.

O caráter patriarcal da cultura do estupro tem raízes nas relações de machismo que desencadeiam o abuso sexual de meninas. O documentário “Canto de Cicatriz”, de 2005, produzido por Laís Chaffe, é uma das obras que tratam diretamente dessa questão ao escancarar o perfil das vítimas dessa violência e mostrar que é equivocada a ideia de que que a agressão acontece em locais distantes, por pessoas estranhas. Pelo contrário, a agressão acontece muito perto.  

Assim como Karina Souza, mulher com história de abusos sexuais desde a infância, milhares de pessoas sofrem com os traumas dessa violência. Neves explica que o tratamento psicológico é essencial para a criança ou adolescente conseguir ultrapassar as dores e confusões causadas pelas agressões. “O abuso sexual intrafamiliar envolve sedução e ameaça. Situações como essas deixam a criança em total desamparo, pois há um afeto que também é tocado. É importante a acolhida clínica para que esse sujeito possa dar voz àquele sofrimento que não podia ser nomeado. Se esses impasses não forem resolvidos a tempo, eles ficam pairando como fantasmas, evocando uma ‘culpa’ em outros momentos da vida”, observa.

Em geral, a psicologia analisa que o trauma é causado por diversas formas de sofrimento: a confusão com a referência afetiva, a dor pela agressão e também o pavor de quebrar esse silêncio por causa das ameaças do abusador ou pelo medo de não ser ouvido e acreditado.

Neves destaca que alguns sintomas podem ser observados nesses meninos/as, como tristeza, agressividade, dificuldade de higienização e até hiperssexualização, como masturbação em locais inadequados. “É preciso entender que se toca em um corpo que não estava preparado para receber aquele nível de excitação”, explica.

A recuperação é um processo de longo prazo. A angústia dos pequenos e jovens é algo trabalhado em rede para reprocessar uma autoimagem saudável. Envolve, além dos psicólogos, os educadores, pediatras, promotores, assistentes sociais e demais membros da família. É preciso espaço para dar voz e expressão a uma série de sentimentos e conflitos.

Pouco a pouco, o silêncio vai sendo rompido. A cada dia, mais um grito é ecoado para além da mudez sufocante do patriarcado. Enquanto isso, Karina abre os olhos todos os dias, se levanta e segue com esperança de um mundo melhor.  

Os meninos também sofrem

Quando o abuso acontece com pessoas do sexo masculino, existe outro tipo de opressão relacionada ao gênero: relatar tal tipo de abuso colocaria a masculinidade em dúvida, mesmo em idade adulta. Esse assunto é abordado no longa- metragem “Mistérios da Carne”, 2004, dirigido por Gregg Araki. O abuso contra meninos, todas as dificuldades em torno da aceitação da violência e outras facetas da descoberta da sexualidade são construídos por memórias e expressão da dor, até então escondidos pelos dois personagens principais.

Na exposição “Os monstros da minha casa”, realizada em 2010 na cidade de Palma de Mallorca, na Espanha, desenhos feitos por crianças e adolescentes que sofreram abusos revelavam um cenário de agressão e confusão expresso pelas vítimas. Três dos desenhos foram criados por meninos vítimas de abuso sexual, em tratamento terapêutico (os nomes são fictícios):

 

Imagem: Reprodução

Joan, 8 anos, expressa o desejo que o estuprador seja engaiolado e a chave nunca possa ser encontrada (a chave está desenhada no canto superior, rodeada de espinhos).

 

Imagem: Reprodução

Toni, 6 anos, representou o seu abusador como um monstro e enfatizou o pênis ejaculando.

 

Imagem: Reprodução

David, 8 anos, representa o momento do abuso sexual, enfatizando os olhos e o pênis do agressor. A criança escreve os xingamentos (“marica” e “chupa-rolas”) que ouvia enquanto era estuprado.

A denúncia

O abuso infanto-juvenil é qualquer ato de conotação sexual, mesmo que não haja penetração, em que adultos submetam crianças ou adolescentes por meio de sedução, força física e/ou ameaça. Esta agressão pode ser extrafamiliar, praticada por desconhecidos, ou intrafamiliar, dentro das relações de proximidade emocional.

Atualmente, a pedofilia é dividido em duas tipificações: o abuso e a exploração sexual. Na exploração, existe a mercantilização do abuso, no qual um aliciador lucra com esquemas ilegais, como venda de materiais pornográficos, turismo sexual e prostituição. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estimou em 2015 que existiam 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.

O Estado não tinha responsabilidade sobre a proteção integral dos menores de 18 anos até o ano de 1990, quando foi criado o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Sem projetos públicos de combate à exploração sexual de menores e sem acesso a meios de denúncia, várias vítimas só conseguiram relatar o que passaram na idade adulta.

Desde a criação do ECA, surgiram novos marcos legais para a proteção infanto-juvenil, como a Lei 13.413/2017, assegurando a escuta especial, que garante um ambiente acolhedor para que a vítima possa dar seus depoimentos, sempre gravados, evitando assim fazer a vítima passar por essa situação várias vezes durante o processo.

O processo

A assistente social Maria do Carmo Lirian, que atuou como coordenadora do projeto Trabalho de Emancipação da Infância e Adolescência (TEIA) de São José do Rio Preto (SP), relata que, na maioria dos casos que atendeu, os violentadores são familiares ou pessoas próximas. “Geralmente é alguém que se mostra muito carinhoso, que demonstra bastante preocupação e exerce uma relação de domínio e ameaças com a vítima”, diz.  

Segundo Lirian, para que o agressor seja afastado do convívio familiar, é necessário  a abertura do boletim de ocorrência seguido do envio do inquérito para o judiciário. “Quando a criança é acolhida, imediatamente abre-se o processo, dá-se início a todo um trabalho técnico com vistas a retornar a vítima ao convívio familiar, ou em sua família ampliada, sendo a última alternativa a adoção. Caso o agressor seja afastado e a família ofereça todas as condições para proteger, ela será reintegrada” explica Lirian.

O TEIA, instituto de proteção social especial de alta complexidade, busca abrigos denominados “famílias acolhedoras”, o que é considerado um modelo menos traumático pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. quando há denúncia de maus tratos pelo conselho tutelar ou pelo disque 100, atendimento telefônico da secretaria dos direitos humanos.

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