ESPELHO TURVO

Por David Rodrigues

Entrara na universidade sem saber muito bem o que era transexualidade, mas teve sorte. Conheceu em seu curso uma mulher trans engajada na militância, nesse movimento de luta. Ainda dentro de seu curso, obteve um contato maior com a população trans através do Grupo SHAMA, organização não-governamental da cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, que busca “defender a qualidade de vida das diferentes expressões de gêneros entre os seres humanos”.

Na ONG, prestou assessoria jurídica e percebeu que a maioria dos transexuais atendidos entrava com o pedido de ajuda para retificação do seu nome de registro. Além de conviver com aquelas pessoas, passou a pesquisar mais sobre o assunto para escrever um artigo sobre algum tema relacionado à transexualidade.

Imagem: Shutterstock

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De repente, enxergou-se de uma forma nova, teve uma percepção diferente de si. Não foi algo instantâneo, mas sim em doses homeopáticas, aos poucos. Seu próprio reconhecimento enquanto pessoa trans veio através de flashbacks de momentos de sua vida. Sua descoberta se deu graças à universidade, à pesquisa que fez para a produção do artigo, à sua oportunidade de conhecer outras pessoas trans.

Ser quem era, no entanto, não ficaria mais fácil a partir dali. Afinal, era também um processo de aceitação. Colocara em sua cabeça que ser trans atrapalharia em sua profissão – o Direito é conhecido por ser uma área muito conservadora. Dizia para si que não assumiria sua verdadeira identidade até que passasse em um concurso público e tivesse uma estabilidade financeira.

Não foi bem assim. Aos poucos, conseguiu vivenciar quem era. No início, mesclava roupas socialmente designadas como masculinas e femininas. Depois, passou a usar faixas nos seios e deixou de misturar roupas dos dois gêneros, usando apenas de um. Seu nome agora era Pedro, não mais aquele que lhe deram no registro – e várias pessoas já o chamavam assim. Utilizou-se também da desconstrução para se machucar menos. Dizia a si mesmo que usar sutiã e ter um nome de registro feminino não o faziam menos homem.

Foto: Acervo pessoal de Pedro Ferreira

Fotos: Acervo pessoal de Pedro Ferreira

Um episódio dentro de sala de aula foi extremamente importante para Pedro decidir de uma vez por todas ser quem era. Ansioso pela espera de que um professor entregasse as notas de uma prova final, Pedro reclamava. Ao ouvir as lamentações, o professor rebateu: “deixa de ser xiliquento; você é um aluno de mérito com uma nota de mérito”.

Aquilo foi um ponto de partida. Era a primeira vez que um professor – tido como conservador – o chamava por seu nome social. Pedro não estava na lista de chamada com esse nome, não era assumidamente trans. Mas ali estava alguém reconhecendo a sua identidade. Aquele pequeno gesto foi um salto para que ele decidisse assumir de vez quem era.


A Nós conversou com Pedro sobre sua história e como ele enxerga algumas situações recorrentes na vida de pessoas trans. Confira os principais pontos da entrevista:

UM LADO MAIS CINZA

Sorte. Pedro escolhe essa palavra para definir sua realidade enquanto pessoa trans, pois a da maioria das pessoas que compõem esse grupo de indivíduos não é nem minimamente como a dele. É muito difícil para uma pessoa trans ter um trabalho e acesso à educação, saúde e lazer.

Em grande parte dos casos, são expulsos de casa ao se assumirem e, graças a isso, precisam escolher entre continuar os estudos ou encontrar uma forma de sustento, o que, geralmente, os leva a abandonar os estudos. Outra questão referente ao escasso acesso à educação se concentra na parcela de culpa que, muitas vezes, as universidades têm por várias delas não estarem prontas para receber alunos transexuais e algumas, inclusive, não aceitarem o uso do nome social.

Em situações desse tipo, a pessoa não se sente confortável para fazer um vestibular com seu nome de registro e tampouco responder uma chamada de presença que não condiz com sua realidade. Devido ao pouco acesso à educação, dificilmente essa pessoa conseguirá um emprego formal. Além dessa problemática, ainda se deve considerar o preconceito nos locais de trabalho e a falta de preparo do empregador para lidar com as necessidades desses indivíduos. Tais condições ocasionam o desemprego e levam muitos deles a ingressarem no mundo da prostituição, como uma última forma de conseguir sustento. Consequentemente, devido à falta de acesso ao mercado de trabalho formal e à educação, o indivíduo é privado de seu direito ao lazer.

Foto: Steve Rosenfield / What I Be Project

Foto: Steve Rosenfield / What I Be Project

SAÚDE

Em termos de saúde, as pessoas trans são muito marginalizadas, principalmente pelo fato de a transexualidade ainda constar numa lista de transtornos mentais, na qual são considerados indivíduos com “Transtorno de Identidade de Gênero”. Mais uma vez, a problemática do nome entra em cena por interferir bastante no acesso à saúde. Quase sempre a pessoa trans prefere permanecer doente em casa ao invés de procurar um hospital por ser necessário apresentar um documento que não corresponde com sua realidade identitária.

Em relato a Pedro, um amigo seu, também transexual, afirmou não frequentar instituições médicas por medo de alguém descobrir sua condição e machucá-lo de propósito, o que evidencia ainda mais a pouca procura de pessoas trans por atendimento médico e apenas o fazendo em situações extremas, nas quais o quadro do paciente pode estar muito grave.

Por outro lado, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, essa realidade tem sido amenizada por meio do projeto de extensão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o “Em Cima do Salto”. Coordenado pela professora de medicina, Flávia do Bonsucesso, e com participação do Grupo Shama, o projeto promove o acesso de transexuais e travestis à educação, saúde e cidadania e conta com um ambulatório com o objetivo de suprir algumas das principais demandas dessa população, que funciona no Ambulatório Amélio Marques localizado no Hospital de Clínicas da UFU. Ali são oferecidos atendimentos com endocrinologistas, ginecologistas, psicólogos e advogados para assessoria jurídica.

No entanto, segundo Pedro, em outros lugares em que esse atendimento não é oferecido, transexuais arriscam suas vidas ao realizar o processo de injeção de hormônios sem acompanhamento médico. Além disso, mesmo que o indivíduo esteja fazendo esse tratamento hormonal com um especialista, ainda existe determinado risco por se tratar de algo muito experimental e pelas consequências serem conhecidas apenas empiricamente como engrossamento do timbre da voz e aumento dos pelos corporais em homens trans, porém não se sabe o que acontecerá com o indivíduo no futuro, depois de uma exposição em longo prazo a esse tratamento. Nisso, Pedro conclui que ele e o restante da população trans são “cobaias, como ratos de laboratório”, pois os hormônios injetados em seus corpos não foram feitos para eles, mas sim para corpos de pessoas cis.

QUESTÃO JURÍDICA

No campo jurídico, o nome social surge novamente. Atualmente no Brasil, não existe uma lei que regulamente a retificação de nome para pessoas transexuais e, portanto, eles dependem da subjetividade do poder judiciário em que o posicionamento pessoal do juiz em relação a esses processos se torna muito importante para que estes sejam aprovados ou não. Por causa disso, na maioria dos casos, uma decisão contrária já existente é apenas copiada e colada naquele processo e o juiz nem lerá os autos. A retificação de nome, no entanto, não depende apenas do judiciário, mas também do parecer do Ministério Público, o que dificulta mais um veredicto positivo. Por exemplo, mesmo que um juiz se demonstre a favor da retificação de nome e este outro órgão for contra, o processo toma um novo rumo, correndo por tempo indeterminado.

Na cidade de Uberlândia, ao abrir um processo desses, ele pode ser encaminhado para qualquer uma das dez varas cíveis e nesse caso, o problema maior já não é mais o juiz, mas sim o promotor. Desde ano passado, ele tem recorrido em todos os processos nos quais a decisão foi favorável e um processo que, em média, demoraria oito meses, pode se arrastar por cerca de um ano e meio. Por outro lado, existem no país lugares em que a retificação de nome é um procedimento ágil e tranquilo, pois os processos são encaminhados para um único lugar, como nas cidades de Porto Alegre, Rio Grande do Sul e Brasília, Distrito Federal.

ESPERANÇA

Tramita no Congresso, um projeto de lei desenvolvido pelos deputados Jean Wyllys e Erika Kokay e nomeado de João Nery – uma homenagem ao primeiro homem trans do país a passar por uma cirurgia de redesignação de sexo, há mais de 30 anos. Voltado para a comunidade trans, a proposta abrange tópicos como retificação do nome de registro e uso do nome social, hormonoterapia e a cirurgia de redesignação. Esse projeto se assemelha à lei de identidade de gênero da Argentina, porém vale ressaltar que essa não é a melhor do mundo, mas sim a que está em vigor na Ilha de Malta, a qual reconhece os mais variados tipos de gênero, incluindo os não-binários.

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