À BEIRA DA GLÓRIA

Por Ana Luiza Figueiredo, Halyson Vieira,
Isabela Silveira, Isadora Ruiz e João Júnior

No município de Uberlândia, Minas Gerais, às margens direitas da BR-050 sentido Uberaba, mais de duas mil famílias ocupam uma área de posse da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), parte da anteriormente intitulada Fazenda do Glória. Como quase sempre ocorre em questões de posse de terras no Brasil, há um enorme impasse, com diversas versões e interesses.

Foto: Print do vídeo "Bairro Élisson Prieto"

Foto: Printscreen do vídeo “Bairro Élisson Prieto

A área já era caracterizada pela Prefeitura Municipal de Uberlândia como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), tendo como provável destino o Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. O local é ocupado pelo Movimento dos Sem Teto do Brasil (MSTB) desde janeiro de 2012 e, devido a projetos da UFU, conta com estrutura e organização que poderão tornar a implementação de um bairro um processo mais simples.

As questões para a consolidação da ocupação tem evoluído nos últimos meses, com um acordo entre União, UFU e Prefeitura aparentando estar muito próximo. Porém, os moradores tem pressa, dada a desconfiança dos movimentos sociais em relação ao presidente interino Michel Temer, o que eleva o medo de que a reintegração de posse ocorra.

CONTEXTO HISTÓRICO

A raiz do processo que converge para a ocupação do Glória tem uma história de apropriação de terras bem controversa em relação ao que acontece hoje, visto que a divisão de terras se deu, segundo o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Leonardo Barbosa e Silva, por meio de possíveis processos de grilagem. Esse mecanismo de apropriação resultou numa concentração fundiária de praticamente metade da cidade de Uberlândia nas mãos de três grandes figuras, as de Segismundo Pereira, Tubal Vilela e Virgílio Galassi, ícones da memória uberlandense. Suspeita-se, inclusive que a área do Glória seja parte desse processo que ocorria na primeira metade do século XX.

No caso do Glória, a área era de posse da Prefeitura Municipal de Uberlândia, sendo doada à UFU pelo então prefeito Virgílio Galassi com a premissa de construção de um novo campus, que levou décadas para sair do papel e atualmente encontra-se em funcionamento. Vários atores sociais participaram no processo de construção do novo campus da Universidade, com monografias e teses de mestrado a respeito, entre eles, Élisson Prieto, falecido professor do curso de Geografia da UFU que leva, informalmente, o nome do bairro em potencial. A Associação dos Moradores do local, central de organização do movimento dentro da ocupação, homenageia o professor graças ao grande apoio que deu às demandas dos moradores.

Foto:

Foto: Ana Luiza Figueiredo

Em 2010, elucidaram-se debates na Câmara dos Vereadores de Uberlândia com o objetivo de transformar a área em questão em um projeto de moradia popular, que posteriormente foi transformado em uma ZEIS, pois apenas a partir dessa premissa social que projetos habitacionais podem ser realizados.

Em meio à tramitação dessa proposta, a área, que até então existia sem nenhuma função social, foi ocupada pelo MSTB em janeiro de 2012. De início, 50 famílias ocuparam a área correspondente ao Glória que, antes da ocupação, foi avaliada em 8 milhões de reais, e hoje, após vários pedidos de reintegração de posse e contando com cerca de 2.350 famílias, já foi estimada em aproximadamente 45,5 milhões de reais.

A ocupação do Glória se deu, em grande parte, a partir de famílias que já haviam sido despejadas de outros assentamentos na cidade. Estas afirmam recorrer a tal alternativa devido à dificuldade de conseguir uma moradia legalizada que correspondesse ao seu poder econômico, muito por culpa da especulação imobiliária, aos altos preços de aluguel na cidade, atrelado também ao fato da escassez de políticas públicas para atendê-los.

Edição: Luiz Alberto Jr.

Entre os meses de janeiro e março do mesmo ano, a Procuradoria Geral da República entrou com um pedido de reintegração de posse, para dar fim à ocupação. Ao mesmo tempo em que a reitoria da Universidade afirma que não tinha a intenção em dar sequência ao processo de reintegração, contraditoriamente não era possível solucionar o problema de forma simples, doando o terreno que comporta o Glória para a posse da Prefeitura Municipal de Uberlândia, por questões legais.

Quando se fala em reintegração de posse, o caso que logo vem à mente é o amplamente comentado Massacre de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A comunidade do Pinheirinho possuía entre 6 e 9 mil moradores, em uma área de 1,3 milhões de metros quadrados, e sofreu grande repressão em janeiro de 2012, num processo de reintegração de posse que deixou centenas de mortos. A área do assentamento Élisson Prieto acomoda o dobro da população em metade da área de Pinheirinho.

Nessa perspectiva de desapropriação, o assentamento, segundo as diretrizes do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), é contemplado pelo grupo das ocupações “consolidáveis” e caminha pra ser “consolidada”, pois possui condições geomorfológicas e jurídicas favoráveis para tal.

De acordo com levantamento topográfico realizado em 2010, o solo encontrado na maior parte da área do Glória é o Latossolo Vermelho-Escuro Distrófico (LEd), que é um tipo de solo muito fértil e propício à agricultura. A altitude na área varia entre 840 metros (na parte baixa, próxima ao curso d’água do córrego do Glória) a 939 metros (no plano próximo à BR-365).

Somadas, essas características tornam a área propícia para habitação. Do ponto de vista jurídico, a área se dispõe dos documentos necessários para que não seja transformada em loteamentos, fato que dá base para que seja regularizada, além de não estar em disputa judicial.

Muito se questiona acerca de detentores de terrenos e casas na ocupação que têm condições de vida não condizentes com a necessidade dos sem-teto, que buscam se aproveitar da situação para obter imóveis. Tanto o secretário de Habitação da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Selis Brandão, quanto o pró-reitor Leonardo Barbosa, apontam que uma das primeiras etapas do processo de legalização das casas está em fazer uma triagem, retirando-se os casos irregulares e destinando as moradias àqueles que realmente necessitam. O secretário ainda afirma que, para a região do Glória, os atuais moradores terão prioridade no processo de regularização da posse.

Diferentemente do senso comum que crê na assertiva de que existe uma fila a ser contemplada por projetos sociais de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, o secretário Selis Brandão, aponta que não existe uma fila com ordem de cadastro, mas sim, um processo de avaliação que define critérios para que o cidadão seja contemplado na faixa 1 do programa, que são: mulher chefe de família (responsável por prover alimentação e renda da casa — sejam os subordinados menores ou maiores de idade); família com filhos menores de idade; família que tem pessoas com deficiência; idoso.

TRÂMITES JURÍDICOS

O processo de reintegração de posse do assentamento envolve longas e complexas negociações entre a Universidade, a União e a Prefeitura. A saída mais fácil seria a doação das terras para a posse da Prefeitura, que encaminharia o processo de regularização fundiária, tornando o Glória, efetivamente, um bairro. “A UFU, além de transferir a terra, também ficaria responsável por desenvolver projetos de extensão, projetos de pesquisa lá dentro, a criação de cursos de liderança comunitária, o auxílio na montagem dos projetos arquitetônicos e urbanísticos do bairro, então, usar a ciência que a gente produz aqui, em todas as áreas para auxiliar na construção desse bairro, um bairro modelo”, ressalta o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Leonardo Barbosa e Silva.

“A topografia está certinha pra quando chegar aqui, eles não vão ter problema de deslocar ninguém. Nós deixamos no padrão do município, que era 12 metros as ruas, os terrenos todos 10 por 25 (metros)”, completa Minéia Nunes, moradora do assentamento e uma das coordenadoras do Movimento. Todavia, a Universidade não pode simplesmente efetuar a doação de seu patrimônio sem que haja algum retorno. Por isso, há 4 anos a instituição tem trabalhado com a possibilidade de troca entre terras das três partes envolvidas.

O quadro atual de negociação envolve a concessão do terreno relativo à Fazenda Capim Branco, que é posse da União, onde a UFU já realiza pesquisas e outros trabalhos, somado a uma parte da Fazenda Água Limpa, de propriedade da Prefeitura, que juntas seriam trocadas pela área do triângulo ocupado.

A negociação se deu de tal forma pois buscou equiparar o valor estimado dos dois terrenos em relação à avaliação do Glória. Avaliado em cerca de 45,5 milhões de reais, a área em questão seria permutada com terras da União, equivalente à Fazenda Capim Branco (avaliada em R$44.255.835,42). A diferença entre os valores seria suprida com área da Fazenda Água Limpa, de posse da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

As identidades dos envolvidos no cálculo foram rasuradas na intenção de mantê-las em sigilo

As identidades dos envolvidos no cálculo foram rasuradas na intenção de mantê-las em sigilo

No dia 27 de maio de 2016, foi lançada no Diário Oficial da União a portaria nº 116 da Secretaria do Patrimônio da União, que firma acordo de troca entre universidade e governo federal. O acordo passa a Fazenda Capim Branco para a UFU sob a condição de que a ocupação da Fazenda do Glória seja regularizada.

Segundo Selis Brandão, Secretário de Habitação do município, “essa portaria amplia o grau de segurança daquelas famílias e a reintegração agora é mais difícil de ocorrer”.

Para concluir a questão, ainda é necessário que seja finalizada a avaliação de parte da Fazenda Água Limpa. A partir disso, as duas partes restantes entram em acordo, com a UFU recebendo os dois terrenos e fazendo a doação da área para a prefeitura, que ficaria responsável pela regularização fundiária. Depois da assinatura de tal acordo, a UFU retiraria o pedido de reintegração de posse da área ocupada.

Apesar do encaminhamento das negociações, a justiça continua a pressionar a universidade em direção à reintegração de posse, talvez por desconsiderar a injusta situação fundiária brasileira, sem que haja discussão sobre a origem da terra. Por outro lado, a justiça também pressiona para que as questões sejam resolvidas de forma mais rápida.

AMEAÇAS DE DESPEJO

A ocupação da Fazenda do Glória resiste desde sua origem a diversas ordens de reintegração de posse.

Dentre as diversas reuniões entre gestores da universidade acerca da questão do Glória, o pró-reitor destaca uma realizada com a Polícia Militar (PM), que apresentou dados sobre uma possível reintegração de posse da área. As previsões indicavam confronto, que acarretariam em cerca de 40 mortes, sendo aproximadamente 10 policiais e 30 moradores. Além disso, várias crianças, idosos e deficientes sairiam feridos do confronto.

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Arte: Halyson Vieira

Quanto aos preparativos, pensava-se que um contingente de policiais bem superior ao da cidade de Uberlândia seria necessário, fazendo com que policiais de todo o estado fossem convocados. O deslocamento, somado a outros gastos como munição, armamento, alimentação e locações, gerariam custos em torno de 7 milhões de reais para a PM. A universidade arcaria também com outros 7 milhões referentes à retirada de moradores e seus bens.

Arte: Halyson Vieira

Arte: Halyson Vieira

Portanto, a PM caracteriza esta possível reintegração de posse como a maior da América Latina. Uma vez que a polícia tem conhecimento de que as negociações estão caminhando e que os gastos seriam superiores aos ganhos, ocorre uma desmotivação de todas as partes envolvidas. Além disso, o pró-reitor Leonardo, indica que “há cálculos feitos pelo advogado do movimento que toda a operação, pro transporte dessas pessoas, pro alojamento delas, deve chegar na casa dos 200 milhões de reais ao final — a área custa 40. Até do ponto de vista financeiro, nós vamos gastar recurso publico à toa. Nosso papel é tentar, ao máximo, a negociação, para evitar as mortes”.

LUTAS SOCIAIS

Simultaneamente a esse contexto de conflitos pela terra, o cenário político brasileiro tem sofrido inúmeras reviravoltas, somando pautas às reivindicações dos membros do MSTB. O processo de impeachment que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff também gerou revolta entre os moradores e os coordenadores da associação de moradores do bairro. Minéia Nunes afirma que a associação não reconhece o governo do presidente interino, Michel Temer, que tem dado indícios de afastamento dos movimentos sociais. Apesar disso, não poupa críticas ao governo Dilma. “A gente realmente esperava mais porque, como se diz, alinharam as estrelas”, diz ela, fazendo referência ao cenário político resultante das eleições de 2014, em que o município de Uberlândia, o estado de Minas Gerais e o governo federal tinham o Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Nesse sentido, moradores de assentamentos como o Glória, em Uberlândia, temem um aumento na probabilidade de despejo devido a redução na propensão ao diálogo, fato também mencionado pelo pró-reitor Leonardo.

O MSTB participou, no dia 10 de junho de 2016, do levante popular FORA TEMER!, ato organizado pela Frente Povo Sem Medo de Uberlândia. A manifestação contou com a presença de movimentos sociais de diversas naturezas, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), coletivos universitários e movimentos pela terra urbana e rural, como o MSTB e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST). A principal reivindicação do ato é a saída do presidente interino Michel Temer.

Atualmente, a ocupação sofreu seu quinto pedido de reintegração de posse por parte da Justiça Federal, mas tanto a Universidade, quanto os moradores estão esperançosos que o desfecho será tranquilo, dado o avanço das negociações e dos obstáculos impostos por uma eventual reintegração.

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